Atualmente, o Brasil comemora o Dia dos Povos Indígenas em 19 de abril. Originalmente, o governo instituiu a data em 1943, por meio do Decreto‑Lei nº 5.540, inicialmente como “Dia do Índio”. Posteriormente, em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 14.402 e atualizou a nomenclatura para “Dia dos Povos Indígenas”, com o objetivo de representar de forma mais justa a diversidade dos mais de 300 povos originários existentes no país.
Historicamente, a escolha do dia remonta ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940, quando líderes indígenas de várias nações das Américas se reuniram para discutir seus direitos e a preservação de suas culturas. A participação ativa dos povos originários nesse encontro motivou a criação da data comemorativa.
Além disso, o Dia dos Povos Indígenas tem como principal finalidade promover a valorização das culturas, línguas, tradições e modos de vida indígenas. A data também incentiva o reconhecimento da contribuição dos povos originários para a formação da sociedade brasileira e estimula reflexões históricas.
Por fim, em alguns estados, o dia é marcado por atividades que destacam a importância da preservação do patrimônio indígena. A data também serve como ponto de partida para debates sobre cidadania, diversidade e justiça social.
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