A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia nesta quinta-feira (28), a Operação Semana Santa, com o objetivo de reforçar a fiscalização nos rios do Estado. Esta medida se torna crucial devido ao aumento da demanda por pescado durante o feriado, impulsionada pela tradição religiosa de consumo de peixes.
Com a expectativa de um significativo aumento no número de pescadores durante o feriado prolongado, a PMA está mobilizando seu efetivo para prevenir a pesca predatória, especialmente nos locais onde os principais cardumes se concentram. A operação abrangerá o período de 28 a 31 de março de 2024 e contará com patrulhamentos fluviais e terrestres, além de bloqueios policiais estratégicos.
O foco principal da operação é a retirada de petrechos ilegais dos rios, como redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e tarrafas, que representam uma ameaça significativa aos cardumes. Além disso, a PMA estará atenta a uma série de outros crimes ambientais, incluindo desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais, transporte ilegal de produtos florestais, caça, transporte de produtos perigosos e poluição.
É importante ressaltar que a fiscalização da PMA não se limita apenas à proteção da vida aquática, mas abrange todo o ecossistema, visando garantir o equilíbrio e a preservação da biodiversidade. Dessa forma, a população é alertada a utilizar os recursos naturais dentro dos limites estabelecidos pela legislação, pois as penalidades para infrações ambientais são severas, podendo resultar em multas que chegam a R$ 50 milhões e até seis anos de reclusão.
A população também é orientada a adquirir pescado de estabelecimentos autorizados, exigindo comprovação de origem e nota fiscal do produto. A compra de peixes de ambulantes ou em locais não regulamentados pode resultar em penalidades restritivas, tanto criminais quanto administrativas, incluindo detenção, multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além da apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
Diante disso, a PMA reforça seu compromisso com a proteção dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente, atuando de forma preventiva e repressiva contra quaisquer atividades que representem ameaça à fauna, flora e aos ecossistemas aquáticos do Estado.
