Nesta quinta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial o edital de Chamamento Público que visa à seleção de uma Organização da Sociedade Civil. O objetivo é atuar na elaboração e implantação de projetos de manejo e conservação do solo e água nas áreas de contribuição da bacia hidrográfica do Rio Taquari.
A organização escolhida terá a responsabilidade de trabalhar de forma isolada ou em cooperação com instituições públicas e privadas. Além disso, receberá um apoio financeiro significativo: R$ 10 milhões do Tesouro do Estado. Este montante será destinado à execução do projeto ao longo de dois anos, contados a partir da assinatura do termo.
A bacia do Rio Taquari abrange diversos municípios, incluindo Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Alcinópolis, Costa Rica e Sonora. Esta bacia é crucial para o ecossistema do Pantanal, contribuindo com aproximadamente oito milhões de hectares. O Pantanal enfrenta há anos sérios problemas de degradação, tornando a conservação desta área ainda mais urgente.
Dentre as obrigações da organização selecionada estão:
– Selecionar microbacias para atuação, dando prioridade às áreas críticas para restauração e conservação do solo;
– Mobilizar produtores rurais para participar dos projetos de manejo e conservação do solo e água;
– Implantar ações efetivas de manejo e conservação do solo e água;
– Elaborar e implantar projetos de adequação de estradas vicinais, integrados às iniciativas de manejo e conservação do solo e água das propriedades.
Além disso, é fundamental que o Plano de Ação elaborado pela organização inclua a identificação das microbacias escolhidas e estabeleça estratégias, metas e indicadores anuais. Estes indicadores servirão para avaliar e garantir o cumprimento dos objetivos específicos do projeto.
A iniciativa busca promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais na região, contribuindo para a recuperação e conservação do ecossistema do Pantanal.
