O governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta terça-feira (11), uma portaria emergencial suspendendo a prática de queima controlada em todo o estado. A decisão foi tomada em resposta à estiagem severa, à baixa umidade do ar e ao alarmante aumento de focos de incêndio no Pantanal, que registrou um crescimento de 1000% em 2024.
Entre janeiro e junho de 2024, Mato Grosso do Sul, que abrange 60% do Pantanal brasileiro, contabilizou 698 focos de incêndio, comparado a 62 no mesmo período de 2023. Em Mato Grosso, o número de focos subiu para 495, em contraste com os 44 registrados no ano anterior. No total, os dois estados enfrentaram 1299 focos de incêndio este ano.
A queima controlada é uma técnica de manejo do fogo que visa queimar apenas a superfície da vegetação para evitar grandes incêndios durante temporadas de chamas ou seca. Seu principal objetivo é criar faixas de segurança para prevenir a propagação de incêndios acidentais ou criminosos.
A técnica é aplicada antecipando o fogo sob rigoroso monitoramento de especialistas equipados para combater as chamas. Eles observam e controlam o fogo para manter um ambiente seguro, evitando que pequenos focos se transformem em grandes incêndios.
A queima controlada é realizada por produtores rurais ou entidades que solicitam autorização do governo. Já a queima prescrita é solicitada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo). Este segundo tipo de manejo de fogo continua permitido em Mato Grosso do Sul.
Desde abril deste ano, a emissão de novas licenças para queimas controladas foi suspensa devido ao decreto de emergência climática. No entanto, autorizações anteriores à publicação ainda eram válidas. Com a nova portaria, todas as queimas controladas autorizadas estão suspensas por 180 dias.
A decisão foi baseada em vários fatores:
– Riscos ambientais graves relacionados à perda de controle do fogo devido a condições climáticas extremas, como temperaturas acima de 30 ºC, ventos com velocidade superior a 30 km/h e umidade relativa do ar abaixo de 30%.
– Suspensão ou cancelamento de licenças ou autorizações ambientais em razão dos graves riscos ambientais e à saúde pública.
– Nota técnica do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), que analisou as tendências meteorológicas e focos de calor para os meses de junho, julho e agosto de 2024, recomendando a suspensão das atividades com uso do fogo para prevenir queimadas.
Com essas medidas, o governo de Mato Grosso do Sul busca mitigar os riscos e preservar a integridade do Pantanal, um dos ecossistemas mais importantes e vulneráveis do mundo.
