Uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) foi acionada para resgatar um filhote de macaco em Ponta Porã, depois que um casal o entregou no 4º Batalhão de Polícia Militar. O casal relatou que a mulher, ao ver uma pessoa estranha maltratando o filhote, decidiu comprar o animal por R$ 300 com a intenção de salvá-lo.
Após o resgate, o casal procurou a Polícia Militar para assegurar que o filhote recebesse os cuidados necessários. O animal foi então encaminhado para os cuidados apropriados, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação ambiental.
É importante destacar que a criação de animais silvestres sem a devida autorização é uma infração grave no Brasil. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e o Decreto nº 6.514/2008, manter animais silvestres em cativeiro sem permissão dos órgãos ambientais competentes pode resultar em penalidades severas. As multas podem variar conforme a gravidade da infração e a espécie do animal envolvido. Além das multas, outras consequências incluem a apreensão do animal, responsabilização por maus-tratos e, em casos extremos, até mesmo detenção.
A legislação brasileira é firme na proteção da fauna silvestre para preservar a biodiversidade e manter o equilíbrio ecológico. Criar animais silvestres sem autorização não só compromete o bem-estar dos animais, mas também coloca em risco a preservação dos seus habitats naturais.
