MS: PMA apreende 12 kg de peixes e multa pescador em Operação Padroeira
Dentre os peixes capturados, dois estavam sem vísceras, medindo 77 cm e 78 cm, e outros dois apresentavam tamanhos inadequados
Divulgação/PMA/Peixes
Na última sexta-feira, 12 de outubro de 2024, a Polícia Militar Ambiental (2° BPMA) de Dourados realizou a “Operação Padroeira” e autuou um pescador profissional por irregularidades na captura de peixes em Fátima do Sul. A ação de fiscalização teve início após a equipe notar a movimentação suspeita de pescadores na rodovia MS-145, que retornavam do Rio Brilhante com embarcações e pescado da espécie pintado.
Os pescadores abordados alegaram que estavam participando de uma pesca científica autorizada pela Resolução Conjunta SEMADESC/IMASUL Nº 001, datada de 9 de outubro de 2024. No entanto, uma verificação realizada pelos policiais na colônia de pesca revelou irregularidades: quatro exemplares de pintado não estavam em conformidade com as exigências estabelecidas pela resolução. Dentre os peixes capturados, dois estavam sem vísceras, medindo 77 cm e 78 cm, e outros dois peixes apresentavam tamanhos inadequados, com 72 cm e 84 cm.
Conforme a legislação vigente, os peixes destinados à pesquisa científica devem ser mantidos inteiros e com as vísceras intactas, regra que não foi respeitada pelo pescador. Como consequência, ele foi autuado administrativamente em R$ 3 mil por capturar exemplares abaixo do tamanho permitido e foi conduzido à Delegacia para os devidos procedimentos legais.
Além da autuação, a PMA apreendeu cerca de 12 kg de pescado da espécie pintado e uma caixa de isopor utilizada para o transporte dos peixes. A operação destaca o compromisso da Polícia Militar Ambiental com a fiscalização das práticas pesqueiras, reafirmando a importância do cumprimento das normas para a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade local.
