Um mulher, não identificada, foi presa e condenada a pagamento de multa de R$ 9 mil após ser denunciada pela venda de crânios de animais silvestres em uma praça, em Bonito, a 260 quilômetros de Campo Grande, na noite deste domingo (15). A prisão foi feita pela PMA (Polícia Militar Ambiental), que apreendeu nove crânios de animais silvestres.
Segundo informações do site Diário Corumbaense, a ação foi enquadrada no Art. 29 da Lei nº 9.605/98, que considera crime vender, expor à venda ou utilizar produtos provenientes da fauna silvestre sem autorização ambiental.
Além disso, a multa prevista, de R$ 500, foi aplicada em dobro conforme o Art. 24 do Decreto nº 6.514/08, quando a infração for praticada com finalidade de obter vantagem pecuniária. No total, a multa lavrada foi de R$ 9 mil pelos nove crânios apreendidos.
A suspeita foi levada encaminhada à Delegacia da Polícia Civil local e foi liberada após assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência.
A PMA alerta que comercializar partes de animais silvestres, mesmo ossos, é proibido pela legislação para não estimular a caça.
