A Polícia Militar de Goiás (PMGO) intensificou uma operação no combate ao garimpo ilegal no Rio do Peixe, zona rural de Santa Cruz-GO. Durante patrulhamento náutico nesta terça-feira (18), equipes do Comando de Operações do Cerrado (COC) e do Batalhão Ambiental identificaram uma balsa operando sem licenciamento ambiental.
Os policiais autuaram o operador da balsa com base no Artigo 60 da Lei nº 9.605/98, que penaliza atividades potencialmente poluidoras sem autorização. Além disso, apreenderam uma embarcação com motor irregular e nomearam o responsável pela balsa como fiel depositário do bem.
Devido à inviabilidade de transporte e armazenamento, a balsa foi inutilizada no local, seguindo normas ambientais previstas no Decreto nº 6.514/2008 e no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Durante a fiscalização, os agentes não encontraram minérios ou mercúrio na área. O operador recebeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Resultados da operação
- Balsa inutilizada
- 1 TCO registrado
- 1 embarcação apreendida e designada ao responsável
A PMGO segue monitorando a região para coibir novas práticas de garimpo ilegal no Rio do Peixe. A ação reforça o compromisso com a proteção ambiental e a preservação dos recursos naturais.
Fonte: ZAP Catalão
