A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA), por meio do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (1º BPMA), intensificou as ações de fiscalização durante a Operação Piracema 2025, que segue em andamento em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai. O balanço parcial, com dados consolidados até o dia 12 de janeiro, demonstra resultados expressivos no combate à pesca ilegal durante o período de defeso.
A Piracema ocorre entre os dias 5 de novembro e 28 de fevereiro, fase crucial para a reprodução das espécies de peixes. Nesse período, a legislação ambiental proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de pescado, salvo exceções previstas em lei, com o objetivo de garantir a reposição natural dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
Fiscalização ampliada em rios, estradas e áreas ribeirinhas
Durante a operação, o 1º BPMA intensificou o policiamento ambiental com ações terrestres e fluviais, abrangendo rios, margens, barrancos, deques, rodovias, áreas urbanas e rurais, além de estabelecimentos comerciais ligados à cadeia do pescado. A estratégia busca coibir a pesca predatória e reforçar a presença preventiva do Estado em regiões ambientalmente sensíveis.
Até o momento, foram realizadas 1.032 orientações e abordagens a pessoas, 682 abordagens a veículos e 103 pontos de bloqueio, incluindo fiscalizações em embarcações, barcos e lanchas que circulam pelos rios da região. As ações também tiveram caráter educativo, orientando pescadores, moradores ribeirinhos e turistas sobre as regras do período de defeso e as penalidades previstas.
Patrulhamento supera 8 mil quilômetros
As equipes da Polícia Militar Ambiental percorreram 8.341 quilômetros em patrulhamento, sendo 8.063 km por via terrestre e 278 km em patrulhamento aquático. O trabalho fluvial permitiu alcançar áreas de difícil acesso, frequentemente utilizadas para a prática da pesca ilegal, aumentando a efetividade das ações de fiscalização.
Multas, apreensões e responsabilização de infratores
No aspecto repressivo, foram lavrados 13 autos de infração ambiental, resultando em R$ 51.168,00 em multas. Além das penalidades financeiras, houve apreensão de pescado, petrechos e embarcações utilizadas nas infrações, conforme prevê a legislação ambiental.
Apreensão de pescado e petrechos de pesca
Durante a operação, foram apreendidos 339,73 kg de pescado e fiscalizados 3.202,30 kg. O pescado considerado próprio para consumo foi destinado a instituições assistenciais, enquanto o impróprio recebeu descarte ambientalmente adequado.
Também foram retirados de circulação 135 petrechos de pesca, como redes, linhas, anzóis, joão-bobos e outros equipamentos ilegais, reduzindo significativamente a reincidência da prática predatória.
Fiscalização em estabelecimentos comerciais
As ações alcançaram ainda 78 estabelecimentos, entre pesqueiros, pousadas e peixarias, com o objetivo de verificar a origem do pescado, a regularidade dos estoques e o cumprimento das normas do período de Piracema.
A Polícia Militar Ambiental reforça que a Operação Piracema 2025 segue até o dia 28 de fevereiro, com fiscalizações contínuas e intensificadas, reafirmando o compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul.
Fonte: Comunicação BPMA - MS 
