O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) promoveu capacitações regionais voltadas a técnicos e gestores municipais para orientar sobre os critérios e procedimentos do ICMS Ecológico. A iniciativa busca fortalecer a gestão ambiental e ampliar a participação dos municípios no rateio dos recursos do imposto.
Os encontros foram realizados em diferentes regiões do estado e reuniram representantes das prefeituras responsáveis pelas áreas de meio ambiente, resíduos sólidos e educação ambiental.
Orientação técnica para os municípios
Durante as capacitações, a equipe técnica do Imasul apresentou orientações sobre a documentação necessária, os critérios de avaliação e as ações ambientais consideradas no programa.
O objetivo é apoiar os municípios na organização das informações exigidas e incentivar a adoção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.
Temas abordados
Entre os principais assuntos discutidos durante as atividades estão:
- gestão de resíduos sólidos urbanos;
- desenvolvimento de programas de educação ambiental;
- funcionamento do Sistema Estadual de Informações em Educação Ambiental (SisEA);
- critérios utilizados para avaliação e pontuação no ICMS Ecológico.
Também foram realizadas visitas técnicas relacionadas à gestão de resíduos, com o objetivo de apresentar práticas adequadas de manejo e destinação.
Prazo para envio de documentos
Os municípios interessados em participar da distribuição dos recursos do ICMS Ecológico devem enviar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido pelo programa.
O envio deve ser feito até 31 de março, etapa fundamental para que as cidades possam ser avaliadas e incluídas no cálculo de distribuição dos recursos.
Incentivo à preservação ambiental
O ICMS Ecológico é um mecanismo que destina parte da arrecadação do imposto estadual aos municípios que desenvolvem ações de preservação ambiental.
Entre os critérios considerados estão iniciativas de gestão de resíduos, educação ambiental e outras políticas que contribuam para a conservação dos recursos naturais.
A medida funciona como um incentivo para que as cidades ampliem investimentos em sustentabilidade e fortaleçam suas políticas ambientais.
Fonte: Comunicação Imasul
