PMA recebe denúncia e apreende 160 kg de peixes durante pesca predatória em MT

Apreensão de pescado em Ponte Branca – Foto por: Sema/MT

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul apreenderam 160 kg de pescado no município de Ponte Branca durante operação contra pesca predatória. No local foram encontrados peixes das espécies matrinxã, surubim e piraíba, popularmente conhecido como “filhote”. Em Mato Grosso, é vedada a captura, comercialização e transporte da Piraíba, de acordo com a Lei Estadual Nº 9794/2012.

A fiscalização aconteceu por meio de uma denúncia anônima. A ação teve o apoio de Policiais da 2ª Cia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis. Os pescados foram doados a um abrigo beneficente no município de Alto Araguaia.

O proprietário da residência, alvo da denúncia, ao ser questionado, alegou que os peixes eram para consumo próprio e não apresentou nenhuma documentação referente a origem do pescado. Na vistoria, foram encontrados em um freezer 143,82 kg de piraíba (filhote) já descaracterizados, 11,98 kg de matrinxã e 4,89 kg de surubim descaracterizados.

O pescado e o freezer utilizado para armazenamento foram apreendidos. O infrator foi multado em R$13,2 mil e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Alto Araguaia para prestar esclarecimentos.

As ações de fiscalização de fauna e pesca seguem ao longo do ano, supervisionando as espécies de pesca proibida, quantidade superior ao permitido, locais de pesca proibida, medidas mínimas e a pesca utilizando petrechos proibidos, como por exemplo rede, tarrafa e armadilhas.