Foto: Defensoria Pública de Mato GrossoO atendimento jurídico gratuito vai partir desta segunda-feira (17) em Mato Grosso. A Defensoria Pública do estado levará assistência jurídica essencial às comunidades até o dia 21 de março, garantindo acesso a direitos fundamentais.
Serviços oferecidos
A ação inclui suporte para resolver demandas jurídicas e a emissão de documentos importantes, além de assistência social. Com isso, os indígenas podem regularizar sua documentação e garantir direitos previstos em lei.
Onde e quando acontecem os atendimentos?
A iniciativa atenderá 14 aldeias nos municípios de Água Boa e Nova Nazaré, localizados a mais de 700 km da capital Cuiabá. Os atendimentos ocorrerão das 10h às 17h na escola do projeto de assentamento Santa Maria.
Confira o cronograma:
- Segunda-feira (17): Serra Nova e El Shaday (Água Boa).
- Terça-feira (18): Tripá, Água Quente e Babaçu Água.
- De quarta-feira (19) a sexta-feira (21): Jesus Maria e José, Jeová, Aldeia Nova, Nova Açui, São Jesus Cristo, Norowede, Mairea, Jerusalem e Galileia (Nova Nazaré).
Compromisso com as comunidades indígenas
Povos indígenas de Mato Grosso recebem atendimento jurídico gratuito para fortalecer o acesso à cidadania. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a garantia de direitos, promovendo inclusão e assistência especializada.
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