A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) promoverá uma audiência pública em Corumbá(MS) no dia 10 de abril para debater a concessão da Hidrovia do Paraguai. O evento ocorrerá das 9h às 18h, com formato híbrido, permitindo participação presencial e virtual. O local da sessão presencial será o Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, e a transmissão estará disponível no canal da ANTAQ no YouTube.
Interessados em acompanhar a audiência não precisam se inscrever, mas aqueles que desejam fazer manifestação oral devem se cadastrar com antecedência. Para participação virtual, é necessário inscrever-se até 9 de abril, das 9h às 15h, via WhatsApp pelo número (61) 2029-6940. Os que preferirem participar presencialmente devem se registrar no local do evento entre 8h e 9h30 do dia 10 de abril.
Modernização e sustentabilidade na Hidrovia do Paraguai
O secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), representará o Governo de Mato Grosso do Sul na audiência. Ele destacou que a concessão é essencial para modernizar a hidrovia, que movimentou mais de 9 milhões de toneladas de mercadorias no último ano. Além disso, o projeto prevê melhorias no balizamento, dragagem e monitoramento ambiental, promovendo maior segurança e eficiência.
“Essa iniciativa permitirá melhorias na navegação do Rio Paraguai, garantindo segurança e sustentabilidade. Cerca de 40% do investimento será destinado ao monitoramento ambiental, reduzindo impactos no ecossistema pantaneiro. O projeto também prevê um sistema online de monitoramento de navios, permitindo acompanhamento em tempo real”, explicou o secretário.
Impactos da concessão e previsão de investimentos
A audiência busca reunir contribuições para aprimorar a modelagem da concessão, conforme o Aviso de Audiência Pública nº 18/2024-ANTAQ. Essa será a segunda sessão sobre o tema, enquanto a primeira ocorreu em 6 de fevereiro na sede da ANTAQ, em Brasília.
A Hidrovia do Paraguai abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, passando pelo Canal do Tamengo. Durante os primeiros cinco anos de concessão, estão previstas melhorias como dragagem, derrocagem, balizamento, aquisição de equipamentos, monitoramento hidrológico e modernização das travessias.
O investimento direto inicial é estimado em R$ 63,8 milhões. O contrato terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. Segundo a ANTAQ, a tarifa de movimentação de cargas prevista será de até R$ 1,27 por tonelada, mas pode sofrer ajustes durante o leilão. Além disso, o transporte de passageiros e pequenas cargas permanecerá isento de tarifas.
Crescimento e segurança na navegação
A ANTAQ estima que o volume de cargas na Hidrovia do Paraguai pode chegar a 30 milhões de toneladas até 2030, um aumento expressivo em relação aos 7,95 milhões de toneladas transportadas no ano passado.
Com a concessão, a hidrovia manterá um calado de 3 metros no período de cheia e de 2 metros na seca, assegurando a navegação durante quase todo o ano. O contrato também prevê uma distribuição adequada dos riscos operacionais por meio da criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, garantindo previsibilidade e segurança para os operadores da hidrovia.
Como Participar?
Por fim, os interessados podem acompanhar a audiência pública de forma presencial ou virtual. Quem deseja fazer manifestação oral precisa se inscrever. Para participação virtual, a inscrição deve ser feita até o dia 9 de abril, via WhatsApp (61) 2029-6940. Para participação presencial, basta se registrar no local do evento, no dia 10 de abril, das 8h às 9h30.
Mais informações: https://www.gov.br/antaq/pt-br
Foto Destaque: FV Cereais
Pantanal Oficial
