Depois de quase três décadas de disputa judicial, uma construção irregular erguida no leito maior da Baía de Siá Mariana, no Pantanal mato-grossense, finalmente começou a ser retirada. A demolição da casa de veraneio, construída em área de preservação permanente e sujeita à inundação, foi executada nesta segunda-feira (1º), após autorização judicial solicitada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A ação civil pública, iniciada em 1998, tinha como objetivo impedir a degradação da área e restaurar a integridade ambiental do local. Com a decisão, foi autorizada a utilização de recursos do Juizado Especial Volante de Cuiabá para custear a operação. Parte dos materiais da casa será reaproveitada pela própria comunidade, evitando desperdício e dando nova função ao que antes representava um passivo ambiental.
Promotores que atuam no caso ressaltam que a retirada da estrutura reforça a proteção da Baía de Siá Mariana e serve como exemplo para outras irregularidades semelhantes no Pantanal. Após a demolição, será elaborado um plano de recuperação da área degradada, com acompanhamento dos órgãos ambientais competentes.
O orçamento para a remoção foi apresentado pela Associação A Casa do Centro, que também ficará responsável pela destinação correta dos resíduos. Telhas e madeiras serão reutilizadas na construção de um galpão para a brigada de incêndio local, transformando o impacto negativo em benefício coletivo. Os demais materiais seguirão para aterros licenciados, garantindo descarte ambientalmente adequado.
A decisão também alerta que novas construções irregulares em áreas sensíveis do Pantanal terão o mesmo destino, reforçando a política de proteção ao bioma e a responsabilidade ambiental na região.
Fonte: Comunicação MP- MT
