Áreas protegidas no Brasil: o que são, como funcionam e por que são essenciais para a conservação?

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rio taquari, pantanal oficial

🌿 O que é uma área protegida?

Áreas protegidas são espaços geográficos delimitados e legalmente reconhecidos. Criado com o objetivo principal de conservar a natureza em longo prazo. Além da biodiversidade, essas áreas também preservam serviços ecossistêmicos (como água, solo e clima) e valores culturais.

De acordo com a UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), áreas protegidas podem ser geridas por mecanismos legais ou por outras formas eficazes de proteção. No Brasil, esse conceito inclui:

  • Unidades de Conservação (UCs),
  • Terras Indígenas, e
  • Territórios de remanescentes de quilombos (Decreto nº 5.758/2006).

🏞 O que são Unidades de Conservação?

As Unidades de Conservação (UCs) são áreas com características naturais relevantes, instituídas por lei para garantir a proteção do meio ambiente. Criadas por iniciativa do poder público (federal, estadual ou municipal) ou por iniciativa privada voluntária.

Cada UC tem objetivos específicos, como:

  • Preservar ecossistemas, espécies e paisagens,
  • Permitir o uso sustentável dos recursos naturais, ou
  • Promover educação ambiental, turismo e pesquisa científica.

Contudo, todas estão vinculadas ao SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), conforme a Lei nº 9.985/2000, e seguem um regime especial de gestão e proteção.

🔗 O que é um Mosaico de UCs?

Mosaico, nome de um conjunto de Unidades de Conservação próximas ou sobrepostas, públicas ou privadas, que devem ser geridas de forma integrada e participativa.

A ideia é facilitar a cooperação entre:

  • Comunidades locais,
  • Órgãos públicos de diferentes esferas, e
  • Organizações da sociedade civil.

Por fim, o artigo 26 da Lei do SNUC destaca que essa gestão integrada deve respeitar os objetivos de cada UC, promover a valorização da sociodiversidade e incentivar o desenvolvimento sustentável na região como um todo.

Fonte: WWF - Foto: Arquivo/Portal Pantanal Oficial

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