Medida aprovada no Senado é vista como retrocesso por ambientalistas
O Instituto Ampara Animal soou o alerta: o Pantanal pode enfrentar um cenário ainda mais crítico caso o Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado no Senado, entre em vigor. A proposta, que flexibiliza o licenciamento ambiental e cria um modelo de autolicenciamento, tem gerado forte reação de ambientalistas, que veem no texto uma ameaça direta à integridade ecológica do bioma.
De acordo com o coordenador de Biodiversidade do instituto, Filipe Reis, a dispensa de avaliação prévia de órgãos ambientais enfraquece o controle sobre atividades que podem causar sérios danos à fauna e flora.
“O autolicenciamento enfraquece a fiscalização e favorece o avanço sobre corredores ecológicos. Isso isola populações de animais, aumenta o risco de atropelamentos, tráfico de espécies e transmissão de doenças”, alerta.
Além disso, o Instituto destaca que empreendimentos poderão avançar sobre áreas sensíveis sem exigência de estudos técnicos ou medidas compensatórias.
Na prática, ações como plantio mecanizado, abertura de estradas e construção de cercas, se realizadas sem avaliação técnica prévia, comprometem a integridade ecológica da região”, afirma Filipe.
Ainda segundo o Instituto Ampara Animal, a BAAP (Base de Atendimento Ampara Pantanal) já registra crescimento nos casos de animais silvestres feridos, principalmente por atropelamentos, queimadas e perda de habitat. “Sem habitat adequado, não há como garantir a sobrevivência dos indivíduos resgatados”, reforça o coordenador.
O projeto, aprovado com 54 votos favoráveis e 13 contrários, teve o apoio dos três senadores de Mato Grosso do Sul: Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP). O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Enquanto isso, movimentos sociais e ONGs organizaram manifestações em várias cidades no último domingo (1º), pedindo o arquivamento da proposta. O Instituto Ampara Animal também criou uma página para mobilizar a sociedade e incentivar o envio de mensagens ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), em oposição ao projeto.
Foto: UEMS - Fonte: Campo Grande NewsPORTAL PANTANAL OFICIAL
