Uma medida recente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos abre caminho para uma nova fase na Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada em Bonito, a 297 quilômetros de Campo Grande. A portaria, publicada hoje no Diário Oficial da União e assinada pelo superintendente do Patrimônio em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, autoriza a cessão onerosa do espaço para exploração comercial, na modalidade visitação/contemplação, pelo período de 20 anos.
A necessidade de regulamentação para viabilizar a exploração comercial da gruta tem sido uma reivindicação antiga do Município de Bonito. A portaria estabelece um prazo de quatro anos para a instalação do empreendimento, a partir da data de assinatura do contrato. Esse tempo será crucial para a construção das estruturas de apoio e para o cumprimento dos requisitos legais previstos no plano de manejo do local.
Um relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) descreve a Gruta Nossa Senhora Aparecida como um espaço desprovido de água e com pouca iluminação natural. No entanto, sua singularidade reside na rica ornamentação por conjuntos de espeleotemas, algumas formações rochosas lembrando figuras humanas com asas, denominadas ‘anjos’, conferindo à gruta um valor cênico ímpar.
A exploração comercial, conforme prevista na portaria, estipula um valor mínimo de retribuição anual de R$ 42 mil, a ser repassado diretamente à União. Esse valor será pago em parcelas mensais e sucessivas, com multa de mora para parcelas não quitadas até o vencimento. Em caso de desistência durante o período de carência concedida, o cessionário deverá comunicar à Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, que emitirá o DARF correspondente ao tempo em que o imóvel esteve em sua posse, para pagamento imediato.
Com essa autorização, espera-se que a Gruta Nossa Senhora Aparecida se torne não apenas um ponto turístico, mas também uma fonte de desenvolvimento econômico para a região de Bonito, garantindo ao mesmo tempo a preservação desse patrimônio natural e cultural tão importante para o Brasil.
