A Polícia Militar Ambiental realizou uma fiscalização em Itaiópolis, Santa Catarina, para investigar uma denúncia de cativeiro irregular de aves nativas. No local, os agentes confirmaram a situação e encontraram 24 aves mantidas sem autorização.
Responsabilização do proprietário
Durante a operação, a equipe identificou o responsável pela propriedade. Ele responderá tanto na esfera administrativa quanto criminalmente, conforme a legislação ambiental vigente.
A legislação ambiental brasileira protege a fauna e proíbe a criação de animais silvestres sem autorização. Manter espécies nativas em cativeiro sem registro configura crime ambiental, sujeito a multas e até detenção, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Além disso, essa prática compromete o equilíbrio dos ecossistemas e pode colocar em risco a sobrevivência das espécies.
A Polícia Militar Ambiental reforça a importância das denúncias para coibir crimes contra a fauna. Qualquer informação sobre cativeiros ilegais pode ser enviada pelo site oficial: www.pm.sc.gov.br/denuncia.
Fonte e imagens: ST Rogério, Sgt Cordeiro e Cb Kubiak.
