O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prestem esclarecimentos. O motivo é o risco de extinção do Parque Estadual Cristalino II, criado em 2001.
Em matéria publicada pelo jornal Primeira Página, a cobrança veio após uma denúncia do Instituto Centro de Vida (ICV). A entidade alertou sobre o avanço de processos judiciais que colocam em xeque a legalidade da unidade de conservação. A principal ação é movida pela Sociedade Comercial Triângulo Ltda., que questiona o decreto de criação do parque. A empresa se baseia em títulos de terra considerados fraudulentos em outra ação, já movida pela União.
O Parque Estadual Cristalino II, fica entre o Rio Teles Pires e a divisa com o Pará. Abrange os municípios de Novo Mundo e Alta Floresta, em uma zona de transição entre cerrado e floresta amazônica. A área possui nascentes de água limpa, vegetação densa e fauna de grande porte.
Somando o Cristalino I e II, a região tem 184,9 mil hectares, uma das mais ricas da Amazônia. De acordo com Lucas Eduardo Araújo Silva, da Fundação Ecológica Cristalino:
“Nós temos mais de 600 espécies de aves, mais de 1,4 mil espécies de plantas. São 900 espécies de borboletas, apenas no estado. Na região do Parque Estadual, são 1.010 espécies, então é uma biodiversidade rica, e dentro dessa biodiversidade a gente também tem espécies ameaçadas de extinção.”
Ademais, o CNJ quer evitar a perda dessa área protegida. A decisão dos tribunais deve definir o futuro do parque nos próximos dias.
Foto Destaque: Marcos AmendPortal Pantanal Oficial
