A partir de 5 de novembro, a pesca será proibida em todos os rios do Estado

O período de pesca liberada em Mato Grosso do Sul encerra no dia 4 de novembro, dando lugar à época do defeso, também conhecida como piracema, que se estenderá por quase quatro meses. A partir de 5 de novembro, a pesca será proibida em todos os rios do Estado, abrangendo as bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai.
Essa iniciativa, promovida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), visa proteger as espécies nativas durante o processo de migração para reprodução. A piracema, que em tupi significa “saída de peixes”, é crucial para a preservação de espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado, garantindo a biodiversidade e a saúde dos estoques pesqueiros.
André Borges, diretor-presidente do Imasul, enfatiza a importância do defeso: “Esse período é vital para a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Contamos com a colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos comerciantes, para que respeitem a legislação e ajudem a preservar nosso patrimônio natural.”
As penalidades para aqueles que desrespeitarem a lei são severas. Pescadores e comerciantes infratores poderão ser detidos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. As sanções incluem detenção de um a três anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado ilegal. Equipamentos utilizados em práticas irregulares, como barcos e motores, poderão ser confiscados.
Entretanto, ribeirinhos e comunidades tradicionais têm algumas exceções: eles poderão capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, desde que para subsistência e dentro das normas estabelecidas. A comercialização de peixes por essas comunidades permanece proibida.
Durante o defeso, o Imasul realizará monitoramento dos cardumes, com medições e pesagens dos peixes, além de acompanhar as fases reprodutivas. Esses estudos sobre a maturação das gônadas são fundamentais para assegurar a preservação das espécies.
Os pescadores profissionais que dependem da atividade para sua renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal que visa garantir o sustento durante o período de restrição.