A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) anunciou medidas cruciais para enfrentar a escassez hídrica na bacia do Paraguai, em resposta à declaração emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA). A situação, que perdurará até 31 de outubro de 2024, motivou a publicação das novas regras no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (8).
A escassez hídrica na região tem impactado severamente várias atividades essenciais, incluindo a captação de água para geração de energia elétrica, turismo e lazer. Em vista disso, a Sema definiu prioridades claras, concentrando-se na garantia dos volumes mínimos necessários para o abastecimento humano e animal, além de ações críticas como o combate a incêndios e a preservação da fauna local.
Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente, enfatizou que algumas cidades, como Cáceres, Poconé e Barão de Melgaço, estão enfrentando uma situação particularmente grave. As regras estabelecidas poderão ser prorrogadas além de outubro, dependendo das condições emergenciais.
Entre as medidas adotadas estão o controle rigoroso das captações e derivações de água, bem como restrições significativas nos lançamentos de cargas e no uso da água para diluição de efluentes. Tais ações visam assegurar que os recursos hídricos disponíveis sejam geridos de maneira sustentável, protegendo não apenas as necessidades imediatas, mas também a longo prazo.
O regime de controle especial vigorará até 31 de outubro de 2024, com possibilidade de prorrogação automática caso a ANA estenda sua declaração de situação crítica na Região Hidrográfica do Paraguai.
Essas medidas refletem um esforço conjunto para enfrentar a escassez hídrica de forma responsável e eficaz, garantindo a proteção dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades dependentes da bacia do Paraguai.
