Deputados de MS votam pela prorrogação da proibição da pesca do dourado por mais 5 anos
Dourado (Salminus brasiliensis)
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, está em pauta uma medida de extrema importância para a preservação da fauna aquática da região: a prorrogação da proibição da pesca do dourado. Os deputados estaduais se preparam para deliberar sobre o projeto de lei que visa estender essa proibição por mais cinco anos, até o dia 10 de janeiro de 2029. A votação em primeira discussão está marcada para a sessão desta quinta-feira (22), com início às 9h, e poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto através das redes sociais da Assembleia Legislativa.
O projeto, de autoria do ex-deputado João César Mattogrosso (PSDB), surge como uma continuação da legislação vigente desde 2019, que já proibia a pesca, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do dourado. Essa legislação anterior expirou em janeiro deste ano, criando a necessidade urgente de uma nova medida para proteger essa espécie tão emblemática da região.
O texto do projeto enfatiza o papel crucial do dourado na Pesca Esportiva do Pantanal, destacando que a preservação dessa espécie deve ser uma preocupação de todos. Quando a lei original foi instituída, o dourado enfrentava o risco iminente de extinção na região, tornando ainda mais urgente a sua preservação.
Além disso, o projeto ressalta a importância da cooperação entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para garantir a harmonização do regramento ambiental e a preservação das espécies nativas. Essa medida não se limita apenas ao âmbito estadual, mas se insere em um esforço nacional, como evidenciado pela proposição do deputado federal Beto Pereira (PSDB), que busca interromper a pesca comercial do dourado em todos os rios brasileiros.
Com a proximidade do término do período de defeso, que proíbe a pesca devido à piracema, e a iminente retomada da atividade, a urgência na aprovação desse projeto se faz ainda mais evidente. Os parlamentares têm a responsabilidade de agir rapidamente para garantir que a proibição da pesca do dourado seja estendida e sancionada antes do reinício da temporada de pesca, demonstrando um compromisso firme com a preservação ambiental e a sustentabilidade dos recursos naturais da região.
