Mato Grosso do Sul tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais. O Governo do Estado, em parceria com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), criou uma ferramenta on-line de denúncia. Como resultado, a plataforma vinculada à Devir (Delegacia Virtual) recebeu cerca de 40 denúncias em uma semana.
Após o registro, as equipes analisam cada denúncia e realizam vistorias nos locais indicados. Caso identifiquem irregularidades, aplicam penalidades aos infratores. Além disso, a Lei Federal 14.064/2020 prevê penas de dois a cinco anos de prisão para crimes contra cães e gatos. Enquanto isso, o Decreto 16.313 reforça a atuação da Suprova em Mato Grosso do Sul.
“Queremos incentivar a denúncia e envolver a sociedade na proteção dos animais”, diz Carlos Eduardo Rodrigues, superintendente da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) Além disso, os casos mais comuns incluem abandono, agressões físicas e negligência.
A Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), em Campo Grande, recebe grande volume de denúncias. Ao mesmo tempo, a Polícia Militar atua em todo o estado para garantir respostas rápidas. De acordo com Marcelo Miranda, titular da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), a ferramenta digital fortalece a fiscalização. “Além de agilizar o atendimento, ela garante que mais casos sejam investigados e punidos”.
Como denunciar
Para contribuir com essa iniciativa, a população pode registrar denúncias pelo site da Devir (http://devir.pc.ms.gov.br/#/). Além disso, o sigilo do denunciante é garantido, e a plataforma permite o acompanhamento do caso.
Fonte: Comunicação Setesc
Foto Destaque: ONG Olhar Animal
