O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que identificou uma mulher como responsável pela morte de uma onça-parda em uma gravação que viralizou nas redes sociais. A mulher, que aparece em um vídeo filmado em uma área rural de um estado do Nordeste, foi multada em R$ 5 mil pela morte do animal.
No vídeo, a mulher utiliza uma espingarda para disparar contra a onça, que estava em uma árvore. Após a queda do felino, quatro cães atacam a onça até que ela morra. Além da multa pela morte do animal, a mulher responderá por porte ilegal de arma e maus-tratos, tanto em relação à onça-parda quanto aos cães envolvidos.
O Ibama informou ainda que aplicará uma multa adicional pelos maus-tratos aos cães, que pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil por cada animal. O caso gerou uma onda de críticas nas redes sociais, com muitos usuários questionando o valor das sanções aplicadas, apontando que as penas para crimes ambientais no Brasil são muitas vezes consideradas brandas, especialmente quando se trata da morte de animais silvestres e maus-tratos.
No Brasil, a proteção dos animais é tratada de duas maneiras distintas: na esfera administrativa, o Ibama é o órgão responsável por aplicar sanções, com base no Decreto 6.514/2008, que regula infrações e penalidades relacionadas à proteção de animais. No âmbito criminal, a atuação é conduzida pela Polícia e pelo Ministério Público, com base na Lei 9.605/1998, que estabelece as punições para crimes ambientais, como caça ilegal e maus-tratos a animais.
