Governo de MS decreta situação de emergência em 19 cidades por causa da chuva
O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em 19 municípios por conta da chuva intensa. A determinação foi publicada na edição desta quinta-feira, 30, do Diário Oficial do Estado.
Por conta do volume de água, Jardim, Miranda, Antônio João, Rio Verde, Água Clara, Ponta Porã, Nioaque, Vicentina, São Gabriel D’Oeste, Bataguassu, Bela Vista, Amambai, Corguinho, Naviraí, Juti, Caracol, Deodápolis, Tacuru e Paranhos receberam esse apoio do governo.
A medida visa reforçar as ações de resposta aos estragos provocados pelas chuvas e assistir à população afetada, sob a coordenação Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
“Em decorrência do referido desastre ocorreram danos de média intensidade à infraestrutura dos citados municípios, tais como rodovias, estradas vicinais, bem como aos serviços essenciais à população, por exemplo, escoamento da safra agrícola, transporte escolar, dentre outros, e que são necessárias obras de reconstrução para restabelecer a normalidade local desses municípios”, diz o decreto.
O decreto tem validade de 180 dias, dispensando processos licitatórios para aquisição de bens necessários, às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas à reconstrução das áreas afetadas.