Multas por incêndios em MS chegaram a quase R$ 3 milhões no ano passado
Quase R$ 3 milhões em multas por incêndios urbanos e rurais foram aplicados pela PMA (Polícia Militar Ambiental) no ano passado em todo o Mato Grosso do Sul. Levantamento revelou que 78 pessoas – entre físicas e jurídicas – foram autuadas no período.
O relatório da PMA mostra que em 2022, o total de multas somou R$ 2.943.951,73 enquanto em 2021 os policiais ambientais aplicaram R$ 34.118.499,10 em multas por incêndios urbanos e rurais. A redução foi de 91,5% entre um ano e outro.
“O valor total das multas, não significa maior ou menor quantidade de ocorrências ou de infratores, pois depende dos tipos de vegetação atingida e tamanhos das áreas incendiadas ilegalmente, quando a pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre R$ 1 mil por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por lei e até R$ 7 mil por hectare em vegetação protegida”, esclareceu o Comando da PMA em MS, exemplificando a questão com um caso concreto de 2021. “Somente um infrator foi multado em R$ 20 milhões, devido a uma grande área e do tipo de vegetação incendiada, de um total de 34.118.499,10 aplicado naquele ano”.
Das 78 autuações, 5 foram em perímetro urbano, enquanto em 2021 foram 51 em perímetro urbano das 129 autuações daquele período. A redução foi de 90%. Na área rural, foram 73 autuados em 2022, contra 78 em 2021. “A intensificação na fiscalização dos incêndios urbanos em 2022, bem como os trabalhos informativos realizados pela PMA na operação Prolepse, também gerou a redução de 90% na quantidade dessas infrações (de 78 para 5 casos)”, explicou.
Ainda de acordo com a Polícia Militar Ambiental, “a redução da quantidade de autuados e de valores de multas também é justificado em razão da diminuição do número de incêndios em Mato Grosso do Sul no ano de 2022, relativamente a 2021, que chegaram a 83%, na região do cerrado e 62% no Pantanal”.
Mesmo com redução nos índices, o cenário ainda é preocupante na avaliação da PMA. E, em razão disso, a Operação Prolepse – iniciada em 22 de março de 2021 – “estenderá pelo tempo que for necessário até que o problema não seja mais tão preocupante [o quadro dos incêndios em áreas urbana e rural]”.
