Piracema: pesca está proibida a partir de hoje em Mato Grosso do Sul
Na bacia do Rio Paraná, por força de legislação federal, o período de piracema já começou
Desde as primeiras horas deste sábado (5), todo tipo de pesca está proibida em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul. Tem início o período destinado à reprodução das espécies, conhecido por Piracema (que significa subida ou agitação de peixes) devido ao comportamento dos cardumes em direção às cabeceiras.
Só é permitida a pesca de subsistência praticada pelos moradores ribeirinhos Foto: Divulgação
O período de Piracema é fixado pela Resolução SEMAC 024/2011 e se estende desde o dia 5 de novembro até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte.
Na bacia do Rio Paraná, por força de legislação federal, o período de defeso se inicia um pouco antes: a partir de 1º de novembro.
Só é permitida a pesca de subsistência praticada pelos moradores ribeirinhos, na quantidade necessária para o consumo do dia.
A Gerência de Controle e Fiscalização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) reuniu fiscais e outros servidores do órgão para alinhar os procedimentos relativos à Operação de Fiscalização que se inicia já no primeiro dia de Piracema e se estende por quatro meses.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) também desenvolve a Operação Piracema para coibir a pesca nesse período. Todo efetivo da corporação estará em serviço; a prioridade será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente, nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à captura, como cachoeiras e corredeiras.
Nesses locais serão montados postos fixos com policiais durante as 24 horas do dia.
Atenção comerciantes
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, lembra aos proprietários de estabelecimentos que comercializam pescado das espécies nativas – peixarias, mercados, restaurantes, hotéis, pousadas, etc – que eles têm até o dia 7 de novembro, a partir do início do período de defeso, para declarar a quantidade de produtos que têm em estoque.
Após preenchido e assinado, uma cópia deve ser entregue na unidade do Imasul ou da PMA mais próximas, ficando uma cópia assinada com o comerciante.
O mesmo procedimento deve fazer o pescador profissional. Sem essa declaração, todo pescado encontrado nesses estabelecimentos será apreendido e o comércio ainda estará sujeito à multa.
A PMA vai empregar o efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios na Operação Piracema 2022/2023. Este esquema já se iniciou com a manutenção dos policiais que estavam em atividade desde o dia 28 de outubro, trabalhando na Operação Dia de Finados.
O Imasul destacou 35 fiscais que trabalharão em diversas equipes de fiscalização nos comércios e também em barreiras rodoviárias.
André Borges adverte para a gravidade do crime ambiental tipificado pela pesca ilegal no período de defeso.
“O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal. Portanto, nós reforçamos o apelo e o alerta para que as pessoas respeitem o período de defeso”, disse.
