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  • quinta-feira, 2 de maio de 2024 - Campo Grande MS

PMA de Bonito aplica multa de R$ 19 mil em propriedade por infração ambiental

Açude

Divulgação/PMA

No último sábado (6), Policiais Ambientais de Bonito realizaram uma fiscalização ambiental em uma propriedade situada às margens do Rio Formoso, na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul. Durante a operação, os agentes constataram uma infração grave: a abertura de um açude com cerca de 3 mil metros quadrados, paralelo à mata ciliar, a apenas 50 metros de distância do curso do rio.

De acordo com a legislação ambiental vigente, o açude foi instalado dentro da faixa de proteção especial de 150 metros ao redor do rio. Além disso, não foram identificadas quaisquer construções de barragem que pudessem prevenir o carreamento de sedimentos para o curso de água em caso de transbordamento ou rompimento do açude.

Diante dessa constatação, os policiais ambientais lavraram um auto de infração administrativo contra o proprietário da área, resultando em uma multa no valor de R$ 19.416,42. Além da penalidade financeira, as atividades na área foram imediatamente paralisadas, e o proprietário foi notificado para apresentar um Projeto de Recuperação da Área, conforme exigido pela legislação.

A Polícia Militar Ambiental ressalta a importância crucial de observar a legislação antes de realizar qualquer intervenção ambiental, especialmente em ambientes sensíveis como o de Bonito. A PMA reforça seu compromisso em fornecer orientações sobre a Lei Ambiental e está disponível para dialogar com os proprietários e interessados. Esse compromisso foi evidenciado durante um evento realizado no mês passado em Bonito, durante as celebrações do Dia Mundial da Água, onde a participação do Trade Turístico e Proprietários Rurais locais foi fundamental para disseminar informações sobre as peculiaridades da região e as leis ambientais em vigor.

Essa ação reforça o compromisso das autoridades ambientais em proteger e preservar os recursos naturais, garantindo a sustentabilidade e a conservação dos ecossistemas para as presentes e futuras gerações.


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