PMA inicia fiscalização na região pantaneira durante feriado de Finados

Divulgação/PMA

A PMA (Polícia Militar Ambiental) deflagrou hoje (28) a Operação Dia de Finados, com intensificação preventiva à pesca predatória e proteção aos cardumes. A ação, que é o último feriado de pesca aberta antes da piracema, ocorre dentro da operação Ictiofauna.

O mês de outubro é o mais preocupante relativamente à fiscalização de pesca, pois vários cardumes já se encontram em grande quantidade. Por esta razão, o número de turistas e pescadores aumenta, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados.

A PMA alerta às pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, ou que estejam com a pesca proibida, como o dourado e a piracanjuba.

Na parte criminal, a pessoa flagrada pode ser presa, algemada, se necessário, e encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante e ainda tem todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos. Na parte administrativa, a multa vai de R$ 700 a R$ 100 mil  e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

Serão empregados 350 homens na fiscalização com foco especial aos trabalhos relativos a atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos comerciais.

Operação Ictiofauna

Desde o dia 1º de outubro, a PMA deflagrou a operação Ictiofauna de prevenção à pesca predatória, que a engloba a operação Padroeira do Brasil e Finados.

A operação Ictiofauna vai até a zero hora do dia 4 de novembro.