Encerrada a Piracema, apreensões de pescado aumentam 833,3% em Mato Grosso
Foto por: Gcom/MT
No dia 1° deste mês, a Piracema, período de reprodução dos peixes, chegou ao fim em Mato Grosso, mas não sem deixar um saldo expressivo de ações de fiscalização por parte das autoridades ambientais e de segurança pública. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), as apreensões de pescado aumentaram drasticamente em comparação ao ano anterior, totalizando 4 toneladas apreendidas, o que representa um aumento de 833,3% em relação às 480 kg apreendidos no mesmo período do ano anterior.
O aumento nas apreensões também se refletiu no total de multas aplicadas, que atingiu a marca de R$ 3,5 milhões neste ano, um salto considerável em relação aos R$ 84 mil registrados no ano anterior. A maioria das multas foi relacionada à pesca ilegal e à falta de declaração para estoque, transporte, armazenamento e comercialização do pescado.
Além das apreensões de pescado, os números revelam uma intensa atividade de fiscalização durante o período da Piracema. Foram vistoriados mais de 3.800 pescados, 3 mil veículos e 237 embarcações. Cerca de 1.500 peixes foram devolvidos aos rios como parte das ações de preservação ambiental.
As apreensões não se limitaram apenas ao pescado. Mais de 16.500 iscas vivas, 2.400 anzóis, 299 redes de pesca, 100 espinhéis, 162 tarrafas e outros apetrechos foram recolhidos pelas equipes de fiscalização. Além disso, foram confiscadas duas motocicletas, 24 carros, 16 caminhonetes e 15 caminhões utilizados em atividades ilegais relacionadas à pesca.
Entre as cidades com maior número de apreensões estão Poconé, Araguaiana, Várzea Grande, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Bugres, Cuiabá, Poxoréu, Nova Xavantina e Canarana.
No entanto, a entrada em vigor da lei do “Transporte Zero”, que visava proibir por 5 anos o transporte, armazenamento e comercialização do pescado a partir de 1º de janeiro de 2024, foi alvo de questionamentos. Diante das preocupações com os impactos econômicos sobre os pescadores, o governo do estado apresentou um novo projeto ao Supremo Tribunal Federal (STF), propondo modificações na legislação. Apesar das alterações propostas, permanece proibido o transporte, armazenamento e comercialização, pelo período de 5 anos, de espécies como Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré.
A medida visa garantir a preservação dos estoques pesqueiros e a sustentabilidade dos recursos naturais do estado, ao mesmo tempo em que busca conciliar os interesses dos pescadores com a necessidade de conservação ambiental.
