Fazendeiro paga R$ 150 mil por matar onça em Pantanal do MT
Foto: Pedro Nacib/Reprocon)
O fazendeiro que matou uma onça-pintada no início de abril deste ano e publicou em suas redes sociais um vídeo abraçado ao animal pagará uma indenização de R$ 150 mil a título de danos morais coletivos.
O valor consta em um Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Mato Grosso. A resolução do caso levou o Conselho Superior do MP a homologar nesta segunda-feira (5) o arquivamento do inquérito que tratava do assunto.
O montante será quitado em até 30 parcelas de R$ 5 mil e o dinheiro destinado à Organização Não-Governamental Ampara Animal.
No acordo foi estabelecido ainda que o eventual descumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento de multa correspondente a 2% do valor da obrigação a título de cláusula penal, sem prejuízo de execução específica com inclusão de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês.
A Ong Ampara Animal atua no resgate, atendimento, recuperação e reintrodução de animais silvestres no Pantanal. Em 2021, quando o bioma enfrentou a pior seca dos últimos 50 anos, por exemplo, a Ampara ajudou a combater as queimadas e distribuiu mais de 500 mil litros de água usados para o abastecimento dos rios e corixos, além da distribuição de 4 mil tuviras para a alimentação dos animais afetados pelo fogo.
Agora, a Ong está finalizando as obras de construção de uma base fixa de atendimento, que poderá receber os animais vítimas de tragédias na região e terá estrutura para o desenvolvimento do trabalho de reabilitação e soltura. (com assessoria)
