Licenciamento ambiental de MT é pauta em evento nacional em São Paulo
Reprodução/Governo de MT
Mato Grosso participou de um evento nacional em São Paulo, devido os avanços do licenciamento digital na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A implantação da Licença por Adesão e Compromisso e da Licença Ambiental Simplificada, foram apresentados na abertura do evento “Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico”, na terça-feira (22), em São Paulo.
A secretária destaca que a LAC e a LAS trouxeram para Mato Grosso procedimentos de licenciamento mais céleres, compatíveis com empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor. Ainda, que as modalidades foram implementadas para modernizar o licenciamento, mas sempre com o cuidado legal de manter a qualidade ambiental e o rigor da Lei.
Desde a implantação da ferramenta, em 2020, foram emitidas mais de 2.700 licenças por adesão e compromisso. Isso possibilitou uma análise de cerca de 4 dias de processos de licença ambiental. Mais de 100 tipos de empreendimentos de baixo impacto se beneficiaram com a LAC.
Evento
A conferência LASE é referência na promoção da sustentabilidade no setor elétrico. Na décima edição, foram pautados projetos socioambientais, ESG, a legislação ambiental e os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão.
O evento reúne empreendedores, governos, órgãos ambientais, pesquisadores e profissionais que vivenciam o dia a dia das estratégias e das atividades socioambientais nos empreendimentos do setor elétrico.
Participaram da mesma mesa sobre o “Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico (LASE)” a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Melo; o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Leon Aguiar. O encontro foi mediado pelo presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (Abdem), Alexandre Sion. Também participa do evento como representante da Sema a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.
