Prefeitura decreta situação de emergência após água ser contaminada no Pantanal de MT
Secom
Prefeitura de Barão de Melgaço (113 km de Cuiabá) decretou situação de emergência no município após constatar que a água da cidade está contaminada, causando prejuízos aos cofres públicos e à saúde dos moradores. Decreto foi publicado no dia 10 de outubro e tem duração de 180 dias.
“Considerando a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, artigo 8º inciso VI e Lei Estadual 10.670 de 16 de janeiro de 2018, artigo 20º, compete aos municípios declarar situação de emergência e estado de calamidade pública”, diz o decreto.
Segundo o documento, a descoberta foi feita após declaração da comissão da Defesa Civil. Ainda conforme o texto, a cidade estava enfrentando problemas nas últimas semanas de contaminação em seu sistema de abastecimento de água, resultando em danos à saúde dos moradores e ao poder público.
“Considerando que nos últimos dias o Município de Barão de Melgaço – MT vem sofrendo contaminação na rede de abastecimento de água, provocando danos à saúde dos munícipes e causando prejuízo ao poder público municipal, principalmente com a Estação de Tratamento de água”.
Decreto terá duração de 180 dias, com isso, no período, todos os órgãos do município poderão atuar sob orientação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em ações que visam o combater o desastre.
“Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Barão de Melgaço – MT, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução”.
Documento não detalha o tipo de contaminação e o tratamento aplicado na água.
