O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um Inquérito Civil para apurar um incêndio que destruiu 6.458 hectares no Pantanal, na Fazenda Anacã do Corixão II, em Corumbá. A queima na área acontecenceu sem autorização da autoridade ambiental competente, segundo divulgado nesta segunda-feira (09) no Diário Oficial do MPMS.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá investiga possíveis irregularidades ambientais após o fogo consumir uma vasta área da propriedade localizada no bioma pantaneiro. A ausência de autorização legal para a queima reforça as suspeitas de crime ambiental.
A ação do MP ocorre em um momento em que o Governo do Estado tem intensificado a adoção de técnicas como a queima prescrita e a queima controlada. Assim, com o objetivo de prevenir incêndios florestais de grandes proporções. Ambas estão regulamentadas pelo Imasul e seguem protocolos técnicos de segurança ambiental.
Satélites mapeiam áreas de riscos.
A queima prescrita é realizada com base em imagens de satélite que mapeiam áreas com excesso de resíduos orgânicos, vegetais ou animais, representam risco elevado de fogo descontrolado. Já a queima controlada depende de solicitação e autorização formal por parte das propriedades rurais.
De acordo com a Famasul, o estado abriga cerca de 80 mil propriedades rurais, das quais 3,5 mil estão inseridas no Pantanal. No ano passado, o presidente da federação, Marcelo Bertoni, informou:
- 140 propriedades mapeadas para adoção da queima prescrita como forma de prevenção.
Contudo, a prática, já utilizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em outras regiões do país, está adaptada ao contexto pantaneiro. Uma alternativa eficaz ao avanço do fogo descontrolado que, frequentemente, destrói fauna, flora e compromete a subsistência de comunidades locais.
Por fim, a Promotoria irá apurar se houve negligência ou violação da legislação ambiental por parte da fazenda. Caso confirmadas as irregularidades, poderá responsabilizar os envolvidos civil e criminalmente.
Fonte: Campo Grande News e IBAMAPORTAL PANTANAL OFICIAL
