Imagens: Zé Mineiro e Danilo Esteves - IgaratáA Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira (19), a prorrogação da proibição da captura do Dourado por mais dois anos. O Projeto de Lei 39 de 2025 altera a Lei 5.321 de 2019 e mantém a vedação à pesca, transporte e comercialização da espécie até 2027.
Processo de tramitação
A proposta, apresentada pelo deputado Marcio Fernandes (MDB) e assinada por outros parlamentares, avançou na primeira discussão. Posteriormente, o texto será avaliado pelas comissões de mérito antes da votação final. Durante a sessão, os deputados Gleice Jane e Pedro Kemp, ambos do PT, votaram contra a medida.
Normas para agências de turismo
Durante a sessão, a Ordem do Dia também trouxe para debate o Projeto de Lei 224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB).
O texto determina que agências de viagens e turismo informem turistas (mas já no momento da contratação) sobre as regras de cancelamento e reembolso de pacotes turísticos no Mato Grosso do Sul.
O Dourado
Salminus brasiliensis, é um dos peixes mais cobiçados da pesca esportiva na América do Sul. Com sua coloração dourada brilhante e corpo alongado, essa espécie se destaca pela força e agilidade.
Além disso, o Dourado realiza longas migrações pelos rios, percorrendo grandes distâncias em busca de alimento e locais para reprodução.
Com mais informações, ALEMSPantanal Oficial
