MS prorroga Estado de Emergência Ambiental até novembro por causa do risco de incêndios

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O Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou até 30 de novembro de 2025 o Estado de Emergência Ambiental em todo o território estadual. O decreto, publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial, amplia em mais de dois meses a vigência da medida, inicialmente estabelecida em março para 180 dias.

A decisão foi tomada diante da persistência de condições climáticas extremas, que elevam o risco de incêndios florestais e afetam a qualidade do ar em várias regiões do Estado.

Estiagem prolongada e calor intenso

De acordo com análise técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Mato Grosso do Sul enfrenta temperaturas superiores a 38 °C, umidade relativa do ar abaixo de 15% e estiagens que já superam 90 dias sem chuvas significativas em alguns municípios.

Em Porto Murtinho, por exemplo, não há registro de precipitação acima de 10 mm há mais de três meses. Outros pontos do Estado também apresentam índices críticos: Amambai e Ponta Porã registraram umidade de apenas 8%, enquanto Pedro Gomes alcançou máxima de 39,7 °C.

Esses fatores compõem o chamado “triângulo do fogo”, quando altas temperaturas, seca prolongada e baixa umidade favorecem a ignição e a rápida propagação das chamas.

Medidas emergenciais

O decreto autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados à prevenção e combate de incêndios florestais, desde que os contratos sejam concluídos em até um ano.

“Estamos vivendo um período de extrema criticidade climática, com risco elevado de incêndios florestais em todas as regiões do Estado, seja em áreas urbanas ou rurais. A prorrogação da emergência é uma medida necessária para proteger vidas, proteger o meio ambiente e garantir agilidade nas ações de prevenção e resposta”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

Orientação à população

O Governo reforça a necessidade de colaboração da população, que deve evitar queimadas e denunciar focos de incêndio por meio dos canais oficiais. A Nota Técnica do Cemtec que embasou a decisão está disponível para consulta pública

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