Mato Grosso do Sul terá uma economia de quase R$ 100 milhões ao ano com a retirada da vacina contra a febre aftosa. O Estado integra o Bloco V no Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA (Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa), que trabalha para a retirada total da vacinação no país em 2023 e para obter o reconhecimento internacional de área livre da doença, sem imunização, até 2026.
No Brasil esta economia será de R$ 250 milhões por ano. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (23) durante o 5º Fórum do PNEFA-MS realizado no auditório da Famasul. O evento contou com a presença do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e debateu as estratégias tomadas pelos órgãos de defesa sanitária na esfera federal e estadual para a obtenção desse novo status sanitário.
“O Brasil tomou uma decisão de ser livre de febre aftosa. Então, por isso que surgiu o Programa Nacional de Erradicação. Não é uma decisão do estado de Mato Grosso do Sul retirar a vacina, mas sim do Brasil. As autoridades entenderam que este seria o melhor caminho para a economia a pecuária. E com essa decisão o Brasil começou a fazer o caminho”, lembrou Jaime Verruck. Ele explica que a decisão está embasada em intensos estudos e pesquisas. “Com a opção de retirar a vacina, o Mapa tinha um caminho de planejamento auditado, planejado, verificado e com participação de todos atores. Esse é um outro papel fundamental, aqui no Estado a Famasul, os sindicatos desde o primeiro momento estão nos acompanhando, fazendo todo esse trabalho para que o Plano acontecesse”, ressaltou.
Fundos de Defesa agropecuária
O titular da Semagro destacou a importância da criação dos fundos públicos e privados de defesa agropecuária. Dentro do Plano os Estados devem manter fundos para defesa agropecuária, com recursos para atender situações emergenciais, pagar possíveis indenizações e ainda realizar ações de prevenção a enfermidades. Em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado possui o Refasa, um fundo público que prevê, além de indenização no caso de sacrifício de animais para erradicação de doenças, custeio de ações preventivas no processo de defesa sanitária, como a implantação de boas práticas agropecuárias, focada na defesa animal, e estruturação, realinhamento, atualização e capacitação, entre outros. O Refasa (Reserva Financeira para as Ações de Defesa Sanitária Animal) recebe recursos oriundos da cobrança da taxa de atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos. Já o Fundefesa é privado, criado e mantido pelos pecuaristas na Famasul que já tem quase R$ 5 milhões.
“Hoje temos mais de R$ 30 milhões no fundo público e sempre teve uma grande questão, que era o fundo privado. Essa obrigatoriedade era um dos quesitos pra que a gente pudesse pleitear a retirada da vacina. Nessa questão do fundo privado, após inúmeros debates com a cadeia produtiva da agropecuária, nós, com a inteligência tributária e a anuência do governador Reinaldo Azambuja, tomamos a decisão de pegarmos parte do recurso que o produtor já paga, que é um recurso privado, e transformar no fundo. Precisávamos ter um fundo privado que tenha capacidade de dar resposta muito rápida a qualquer tipo de emergência e esse foi o ponto fundamental que nós conseguimos avançar e agora temos quase R$ 5 milhões no Fundefesa”, esclareceu o secretário
Jaime Verruck lembrou, ainda, que a meta de Mato Grosso do Sul para os próximos anos, com o status de área livre de aftosa, “é termos uma pecuária cada vez mais tecnificada, com uma defesa sanitária adequada. Nosso trabalho, agora, é continuado. Esse trabalho não se cessa em momento nenhum. Eu gosto de alertar isso, porque dá impressão de que não vacinando, acabou o problema. Não. Nós estamos em uma fase. É um processo. Nós saímos de com vacinação para sem vacinação, nós não somos livres de febre aftosa. O que buscamos agora é obter o status de área livre que será solicitado em 2024”, reforçou. (com governo de MS)
