Governo de MS cancela licenças ambientais por 180 dias e estuda criação da primeira Lei do Pantanal

Foto-Saul-Schramm

Reunido com o secretário estadual de Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, decidiu antecipar a suspensão de 180 dias das licenças ambientais que liberam desmatamento no Pantanal.

Em reunião nessa quarta-feira (10), as autoridades deram início as tratativas da primeira Lei do Pantanal para garantir preservação e sustentabilidade da região.

“Estamos em pleno processo de transição entre um e outro modelo, adotando as primeiras medidas e novos paradigmas, em busca da descarbonização da economia, práticas sustentáveis e uma fórmula inteligente, que supere o paradoxo entre crescimento e preservação”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Um fórum que reúna os diversos atores, incluindo representantes do governo federal e do vizinho Mato Grosso deverá ser criado, para a discussão de uma proposta que atenda e responda aos principais desafios do Pantanal, que convive há quase três séculos com a ocupação humana e, especialmente, com a pecuária extensiva.

Coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet acompanhou Riedel na reunião com os representantes do Ministério do Meio Ambiente. “Organizamos essa reunião justamente para evitar conflitos e abrir espaço para que o Ministério do Meio Ambiente e o governo do nosso Estado possam debater a pauta da resolução do Conama. É do nosso total interesse que isso seja resolvido da forma mais transparente e tranquila possível. A preservação do Pantanal e a exploração sustentável do bioma precisam caminhar juntas e acredito que isso será pactuado entre o Estado e a União”, frisou Loubet.

Após a reunião com o MMA, Riedel também se reuniu com membros da bancada federal (os deputados Beto Pereira, Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende e o próprio Vander), e também discutiu sobre a suspensão de todas as licenças de supressão vegetal no Pantanal, medida que visa garantir mais segurança jurídica às discussões de criação da primeira Lei do Pantanal.

Para o governador, o amplo debate é necessário para garantir não apenas o desenvolvimento da região, mas também a preservação do bioma e atender a um pleito antigo da população pantaneira, que espera por ações sustentáveis que garantam condições de moradia mais dignas, como estradas sustentáveis e projetos, a exemplo do Ilumina Pantanal, que levou energia limpa aos mais distantes rincões do bioma.