Multas de R$ 452 mil dadas ao Instituto Onça-Pintada são anuladas pelo Ibama
Reprodução/Campo Grande News
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) anulou as multas recebidas em junho pelo IOP (Instituto Onça-Pintada). A entidade havia sido autuada por maus-tratos e a morte de 72 animais, de 2016 a 2022, e exposição nas redes sociais de animais silvestres.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, as três multas recebidas pelo IOP chegavam a R$ 452,5 mil. A anulação foi assinada na semana passada por Jônatas Souza da Trindade, presidente substituto do Ibama.
As multas já tinham sido anuladas em julgamento de primeira instância pelo superintendente do Ibama do estado de Goiás, mas o próprio Ibama recorreu da decisão, o que fez com que o caso chegasse a Trindade.
Antes disso, a entidade já havia sido multada em 2020, em R$ 1.500, por maus-tratos — usar spray de pimenta — contra uma onça. O instituto fica em Mineiros, cidade do interior de Minas Gerais.
Ainda segundo a matéria da Folha, no documento que acompanha o auto de infração original era apontada uma alta taxa de óbitos e erros de manejo que resultariam em morte de animais. Conforme o Campo Grande News, foram citadas: predação por espécimes silvestres, lutas entre indivíduos, ingestão de veneno e predação por ratos. Tais alegações, segundo o documento, indicaram não haver um ambiente seguro para os animais.
Antes da decisão da presidência do Ibama foi preparado um relatório com uma proposta de decisão. Nesse documento, foi apontado que a Semad (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás) havia realizado fiscalizações no criadouro e verificado a regularidade do local. Também é indicado que a Semad é o órgão fiscalizador primário do IOP.
Segundo o relatório presente na decisão, a Semad discordava da autuação e justificava “tecnicamente posição pela inocorrência da infração” e, além disso, haveria prevalência da manifestação do órgão licenciador-fiscalizador primário — ou seja, a Semad — em relação ao Ibama.
Sobre a exposição dos animais em redes sociais, o relatório recursal que faz parte do processo levou em conta o que foi apresentado pela Semad. Segundo a secretaria estadual, o uso das imagens em redes sociais não traz prejuízos ambientais ou sofrimento aos animais. O órgão diz ainda que, quando há caráter educativo, a ação deve ser incentivada.
