Proprietária da fazenda é multada em R$19 Milhões por Incêndio no Pantanal
Divulgação/Bombeiro Miitar
O Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Nugeo) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) revelou que um significativo incêndio no Pantanal, em novembro deste ano, teve origem em uma propriedade rural. A Fazenda Santa Edwirges, após investigação da Polícia Militar Ambiental (PMA), foi considerada abandonada, resultando em uma multa administrativa de R$ 19 milhões.
O fogo, que se iniciou na referida fazenda, se alastrou por 69 propriedades e consumiu impressionantes 65.690,12 hectares de vegetação nativa. A promotora de Justiça Ana Raquel Nina, ao solicitar ao Nugeo imagens de satélite para identificação do ponto de ignição, obteve um relatório rápido que evidenciava a fazenda como epicentro do desastre.
Ao realizar uma vistoria urgente, a PMA constatou o abandono da propriedade, coberta pelo mato, impossibilitando a chegada dos militares ao local inicial do incêndio. A falta de ações preventivas, como a criação de aceiros, levou à conclusão do dolo por parte da proprietária, resultando na multa milionária.
Segundo o Correio do Estado, a proprietária, que supostamente reside no Rio de Janeiro, será notificada para apresentar sua defesa, aguardando-se o relatório oficial da PMA. A multa será encaminhada ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), onde a fazendeira poderá apresentar sua defesa. Paralelamente, o MPMS poderá impor uma segunda multa civil, caso o inquérito revele crime ambiental relacionado ao abandono do imóvel e à falta de medidas preventivas.
A promotora Ana Raquel Nina menciona a possibilidade de oferecer um termo de ajustamento de conduta (TAC), que poderá incluir uma multa administrativa. Em caso de recusa, será ingressada uma ação civil pública. Este é o segundo inquérito consecutivo contra a Fazenda Santa Edwirges por supostamente contribuir para incêndios florestais no Pantanal, destacando a gravidade da situação e a necessidade de medidas rigorosas para proteger o ecossistema.
