Réu por desmatamento do Pantanal, fazendeiro entra em acordo com Ministério Público Federal
Um fazendeiro de 69 anos, está prestes a celebrar um acordo de persecução penal com o Ministério Público Federal e Justiça Federal por desmatar e degradar área de reserva legal do Pantanal de dentro de sua fazenda, em Cáceres, no Mato Grosso.
O objetivo do acordo é não ser condenado judicialmente pelo crime ambiental.
Segundo informações apuradas pelo Midiajur, Porfírio foi citado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como um dos proprietários dos locais onde ocorreram os incêndios na Terra Indígena Tereza Cristina, do povo Boe Bororo, em 2021.
Apesar de ser identificado pelo MP, o autor do incêndio foi atribuído a outra pessoa, motivo pelo qual ele não respondeu criminalmente pela queimada.
Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a destruição de área nativa do Pantanal foi identificada pela Polícia Militar de Cáceres, que recebeu uma denúncia sobre o crime ambiental, em agosto de 2020. Porfírio foi multado pela PM, na ocasião, no valor de R$ 100 mil.
A partir daí, o caso seguiu na Promotoria da Justiça de Cáceres, que pediu um relatório de inspeção da área destruída junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Os técnicos da Sema identificaram que o fazendeiro fez a abertura irregular de um canal de drenagem para a água, de dentro da área de reserva legal de sua fazenda, com largura de dois metros, profundidade de menos de um metro e comprimento de cerca de 9 mil metros.
A Sema aponta que não houve a liberação ou autorização para a abertura do canal, a construção da estrada, a queima do terreno ou uso de maquinário pesado.
O caso continuou a tramitar na esfera estadual até agosto de 2022, quando o Ministério Público de Mato Grosso declinou o caso para a esfera federal, pois a propriedade é bem da União. Porfírio conseguiu a fazenda junto a política de reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Ainda de acordo com o site, o MPF manifestou interesse de celebrar um acordo de não persecução penal, mas ele não respondeu dentro do prazo. O fazendeiro se tornou réu pela destruição do Pantanal e somente depois disso e constituir advogados é que ele manifestou interesse em fazer acordo.
Nesta semana, o procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Junior, que assumiu o caso de Porfírio, instaurou um procedimento para acompanhar a celebração do acordo.
