Foto: IBAMAUma megaoperação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou na apreensão de 58.482 peixes ornamentais geneticamente modificados e na aplicação de 36 autos de infração, totalizando R$ 2,38 milhões em multas. Durante duas semanas de março, os agentes fiscalizaram sete estados e o Distrito Federal, identificando a comercialização ilegal dessas espécies sem aval da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Riscos ambientais exigem fiscalização rigorosa
O Ibama combate o comércio ilegal de peixes ornamentais geneticamente modificados devido aos riscos ambientais associados. Por isso, a apreensão incluiu espécies como o paulistinha (Danio rerio), o tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e o beta (Betta splendens), modificados para emitir fluorescência por meio da inserção de genes de anêmona ou água-viva. Embora esses organismos sejam populares entre aquaristas, a ausência de estudos sobre seus impactos impede sua liberação comercial no Brasil.
Além disso, a fiscalização concentrou esforços em Muriaé (MG), onde, em 2022, foram encontrados peixes transgênicos em vida livre nos rios locais. A introdução dessas espécies em ecossistemas naturais pode provocar desequilíbrios graves, ameaçando a biodiversidade e prejudicando as espécies nativas. Dessa forma, o controle dessas atividades se torna essencial.
Penalidades severas para infratores
A legislação brasileira proíbe a importação e comercialização de organismos geneticamente modificados sem autorização prévia. Como resultado, quem mantém ou negocia esses peixes no país pode receber multas de R$ 60 mil a R$ 500 mil. Por outro lado, a liberação dessas espécies no meio ambiente é considerada infração gravíssima, sujeita a multas entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.
Expansão da fiscalização para outras espécies
O Ibama também fiscaliza outras espécies sem origem legal. Por exemplo, os axolotes (Ambystoma mexicanum) e arraias do gênero Potamotrygon, cuja captura exige autorização específica. Como essas arraias possuem baixa fecundidade e crescimento lento, sua pesca descontrolada pode colocar a espécie em risco.
Diante desse cenário, a operação reforça a importância da fiscalização ambiental para conter crimes contra a biodiversidade. Dessa maneira, o Ibama segue monitorando o comércio e intensificando a aplicação de penalidades para proteger os ecossistemas do país.
