No primeiro mês de Piracema, PMA já aplicou mais de R$ 20 mil em multa
Divulgação/PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) divulgou ontem (5) o primeiro balanço do primeiro mês de Piracema em Mato Grosso do Sul. Conforme os dados da polícia, já foram aplicadas mais de R$ 20 mil em multas e apreendidos 47 quilos de pescado até agora.
Segundo a PMA, 11 pessoas foram autuadas e presas por pesca predatória. Mais que o dobro das 5 prisões e autuações registradas no mesmo período da Operação Piracema 2021-2022.
Nestes primeiros trinta dias, a fiscalização ambiental aplicou R$ 20.830,00 em multas. Valor superior aos R$ 17.110,00 do mesmo período da operação passada. A quantidade de pescado apreendido foi a mesma – 47 kg – em ambas as operações.
A PMA avalia tendência de queda ainda maior do número de pescado apreendido por piracema. Nas últimas quatro operações, a média foi de 414 kg. Na operação 2021-2022 foram apreendidos 126 kg de pescado e 326 quilos no período anterior de proibição da pesca.
O Comando da Polícia Ambiental vai manter a estratégia de fiscalização intensiva nos rios de Mato Grosso do Sul. As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).
