Fiscalização combate pesca predatória em rios de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca, realizou uma série de operações para coibir a pesca predatória no estado. As ações ocorreram na última semana, em parceria com a Polícia Militar, e abrangeram áreas de Nova Xavantina e da Baixada Cuiabana.
Apreensões e autuações no rio das Mortes
Durante patrulhamento fluvial no rio das Mortes, em Nova Xavantina, a equipe apreendeu diversas espécies capturadas de forma irregular. A fiscalização flagrou um pescador com um barbado, seis curvinas abaixo do tamanho mínimo, três cacharas e uma pirarara de 26,5 kg, espécie cuja captura é proibida. Também reteve petrechos como barco, motor de popa, varas, carretilhas, molinetes e uma tarrafa. Assim, a multa aplicada somou R$ 20,3 mil.
Ações ampliadas na Baixada Cuiabana
As fiscalizações também se estenderam aos municípios de Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Nobres e Poconé. A Sema, com apoio das unidades da Polícia Militar da região, percorreu os rios Cuiabá, Cuiabazinho, Manso e Lago do Manso. Nessas localidades, os agentes apreenderam redes, tarrafas, espinheis, anzóis de galho e realizaram a soltura de mais de 40 peixes de espécies nativas, como curimbatá, pacu, pacupeva, armal, bagre e pintado.
Regras e penalidades para a pesca
A legislação estadual proíbe a captura, transporte e comercialização de 12 espécies, entre elas o dourado, o jaú e o tucunaré. Pescadores profissionais podem pescar, desde que respeitem as restrições previstas em lei. Já os amadores devem seguir o regime de pesque e solte ou respeitar o limite de dois quilos ou uma unidade para consumo local, desde que não se trate de espécie proibida.
Por fim, a Resolução Cepesca nº 02/2024 define que ao capturar espécie exoticas, o transporte deve ser apenas dentro da bacia hidrográfica. Quando pescadores as introduzem em rios distintos, cometem infração ambiental.
Fonte/Foto: SEMA-MT
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