O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as condições de segurança em duas barragens de rejeitos nos municípios de Poconé(Cidade Pantaneira) e Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso.
A barragem SB-02, com capacidade para 450 mil metros cúbicos, está localizada em Poconé. A segunda estrutura alvo da fiscalização é a BR-02, situada em Livramento
O MPF busca garantir que as empresas responsáveis atendam as normas de estabilidade e segurança, corrigindo possíveis irregularidades. As portarias ressaltam que o acompanhamento será contínuo e poderá resultar em medidas administrativas, caso sejam encontradas falhas.
A medida também reforça o papel do MPF na defesa de interesses sociais e ambientais, fiscalizando órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que atuem no controle e mitigação de riscos potenciais.
Fonte: VNotícias
Foto:Ricardo Mecca
