Nesta terça-feira (16), Claudecy Oliveira Lemes, pecuarista investigado por desmatar quimicamente áreas que somam 81 mil hectares no Pantanal Mato-grossense, optou por permanecer em silêncio durante seu depoimento prestado de forma virtual. O desmatamento gerou um prejuízo ambiental estimado em mais de R$ 25 milhões e é considerado o maior dano ambiental já registrado no estado, segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Segundo a delegada Liliane Muratta, responsável pelo caso, as provas coletadas pela polícia são robustas. “O próximo passo é encerrar a investigação, relatar o inquérito e encaminhar à Justiça para análise do Ministério Público e oferecimento de denúncia”, explicou a delegada. Ela também destacou que, em caso de descumprimento das medidas cautelares, como as aplicadas atualmente, a prisão preventiva pode ser decretada.
A promotora de Justiça, Ana Luiza Peterlini, ressaltou que alguns crimes são nítidos, e o Ministério Público recorreu da decisão que negou, em 18 de março, o pedido de prisão contra o pecuarista. O apelo foi feito na última sexta-feira (12) e aguarda decisão judicial.
De acordo com as investigações, Claudecy Lemes tem 15 autuações por danos ao meio ambiente no Pantanal desde 2019. Apesar das diversas decisões judiciais que resultaram na indisponibilidade de 11 fazendas, apreensão judicial de animais e embargo de áreas afetadas, o pecuarista segue em liberdade, cumprindo medidas cautelares, como a proibição de sair do país e suspensão de atividades econômicas.
O valor das multas aplicadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) e a valoração do dano ambiental já somam R$ 5,2 bilhões. As infrações ocorreram em imóveis rurais localizados em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, e incluem lançamento aéreo de agrotóxicos em áreas de vegetação nativa para plantio de capim destinado à pecuária.
Conforme o G1MT, o desmatamento ilegal resultou na mortandade de espécies arbóreas em pelo menos sete propriedades, destruindo áreas de preservação permanente e biodiversidade. Amostras de vegetação, água, solo e sedimentos coletadas nas áreas afetadas identificaram a presença de quatro herbicidas contendo substâncias tóxicas.
O Ministério Público também apontou que o volume de substâncias descritas nas notas fiscais apreendidas é suficiente para aplicação em uma área de 85 mil hectares, compatível com a extensão do dano investigado.
As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas e contaram com a colaboração da Polícia Civil, Ministério Público, Sema-MT, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Indea e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
Os advogados de Claudecy Lemes afirmam que ele vem cumprindo o acordo de reposição florestal feito com o Ministério Público, enquanto as autoridades continuam a apurar as responsabilidades pelo maior desastre ambiental já registrado em Mato Grosso.
