A partir deste sábado (1º), começa a piracema em Mato Grosso do Sul, período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes e a preservação das espécies nativas. A restrição inicia-se no Rio Paraná e passa a valer para os demais rios do estado, incluindo o Rio Paraguai, a partir da próxima quarta-feira (5).
Durante o período de defeso, é proibida a captura, transporte, armazenamento e comercialização de peixes nativos nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, conforme a legislação ambiental vigente. O objetivo é assegurar a desova e a manutenção das populações de peixes. A proibição segue até 28 de fevereiro de 2026, conforme norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Proibição total
Durante toda a piracema, a pesca está totalmente proibida em Mato Grosso do Sul, em todas as modalidades, incluindo:
- Pesca de barranco;
- Pesca embarcada e desembarcada com qualquer tipo de equipamento.
Nos reservatórios do Rio Paraná, é permitida apenas a pesca de espécies não nativas, com limite de 10 kg mais um exemplar, utilizando caniço simples, molinete ou carretilha.
Exceções para subsistência
A pesca de subsistência é a única exceção durante o período de defeso, sendo restrita às comunidades ribeirinhas que dependem do recurso para alimentação.
A atividade é permitida apenas para consumo próprio, sendo proibida a comercialização, doação ou estocagem do pescado.
São autorizados apenas:
- Canoas movidas a remo (sem motor de popa);
- Pesca de barranco;
- Apetrechos simples, como caniço e varinha.
Para quem não é ribeirinho, a pesca está proibida em qualquer modalidade até o fim da piracema.
Penalidades
Pescar durante a piracema é considerado crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. As penalidades variam de acordo com a infração:
- Criminal: pena de 1 a 3 anos de detenção;
- Administrativa: multa de R$ 700 a R$ 100.000, conforme a gravidade e condição econômica;
- Civil: obrigação de reparar o dano ambiental.
Além das sanções, haverá apreensão de materiais, como barcos, motores, veículos e petrechos de pesca. O infrator poderá ser conduzido à delegacia em flagrante.
Denúncias
Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas pelos telefones (67) 3428-0384 e 181.
👮♂️ Fiscalização reforçada
O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) informou que intensificará as ações de fiscalização em rios, lagos e afluentes de todo o estado. O objetivo é proteger a biodiversidade aquática e garantir a sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul.
