Começa período de pesca proibida em Mato Grosso do Sul

DivulgaçãoPMA

Começou a meia-noite desta terça-feira (05), a Piracema 2024 em Mato Grosso do Sul, período de defeso que proíbe a pesca nos rios para garantir a reprodução dos peixes nativos. A proibição vai até o dia 28 de fevereiro de 2025 e tem como objetivo proteger espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado, essenciais para a biodiversidade aquática da região.

Para garantir o cumprimento da normativa, a Operação Piracema 2024/2025 foi lançada com foco no combate à pesca ilegal. A operação, que envolve a Polícia Militar Ambiental (PMA), o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e outras entidades de segurança pública, utiliza veículos terrestres, embarcações e até drones para monitorar os rios e pontos de maior concentração de cardumes.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou a importância do período de defeso para a preservação da fauna aquática e para a sustentabilidade dos rios do Estado. “A Piracema é fundamental para a reprodução das espécies nativas, e a fiscalização rigorosa visa não só a proteção do meio ambiente, mas também a manutenção da economia local, garantindo que práticas ilegais não prejudiquem os recursos naturais”, afirmou Borges.

Declaração de estoques

Além da fiscalização nos rios, a operação também visa o controle de estoques de pescado nos estabelecimentos comerciais. Os pescadores profissionais e comerciantes do setor, como peixarias, hotéis, restaurantes e mercados, têm até a próxima quinta-feira (07) para declarar seus estoques de pescado ao Imasul. A declaração deve ser feita por meio de formulários específicos disponibilizados pela instituição. Quem não regularizar os estoques estará sujeito a multas de até R$ 100 mil e até mesmo a suspensão da licença de atividade.

A medida busca evitar a comercialização de pescado oriundo de pesca ilegal durante o período de piracema. Além disso, os fiscais do Imasul realizarão visitas a diversos estabelecimentos comerciais para verificar se as declarações foram feitas corretamente.

Multas e apreensões

A Polícia Militar Ambiental (PMA) está autorizada a apreender equipamentos de pesca, embarcações e motores, caso identifique flagrantes de pesca ilegal. Os infratores podem ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência, e as multas podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil, além de uma cobrança adicional de R$ 20 por quilo de pescado irregular.

O monitoramento será intensificado em locais estratégicos, como corredeiras e cabeceiras, onde os cardumes costumam se concentrar para a desova. Em 2023, a fiscalização abordou 2.016 veículos e visitou 112 estabelecimentos comerciais, resultando em diversas apreensões de pescado ilegal.

A ação reforça o compromisso do Estado com a proteção dos recursos naturais e a promoção de uma pesca sustentável, assegurando a sobrevivência das espécies e o equilíbrio ambiental dos rios de Mato Grosso do Sul.