Dupla é presa por pesca com tarrafa e em local proibido em MS

Divulgação/PMA

Dois homens foram presos pela PMA (Polícia Militar Ambiental), por estarem utilizando tarrafa para pesca na Cachoeira das Palmeiras, localizada no Rio Taquari. Além do petrcho não ser legal para prática, a área é proibida para pesca, conforme a legislação.

Diante dos fatos, os autores receberam voz de prisão pelo crime ambiental previsto na Lei 9.605, Art. 34, incisos I e II, em razão de estarem exercendo a pesca predatória, utilizando petrecho proibido e em local proibido, conforme a legislação vigente.

Além disso, os indivíduos estavam com dois exemplares de Curimbatá, com medidas de 29 e 30 cm, abaixo do tamanho mínimo permitido pelo Decreto Estadual 15.166, Art. 9º, totalizando 900g de pescado.

Um dos autores também não possuía licença de pesca. Com os homens foram apreendidos, além do pescado e da tarrafa, um barco de 6m de comprimento e um motor de 40 HP. Em virtude disso, um dos homens foi autuado em R$ 2.480,00 e o outro em R$ 3.060 pelos crimes e infrações ambientais.

Diante dos fatos, os homens foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Coxim para os devidos procedimentos legais e os materiais apreendidos foram recolhidos à sede da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.