Operação Piracema vai mobilizar a PMA e fiscais do Imasul
Operação Piracema começa dia 5 de novembro
Divulgação/PMA
O Governo de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), iniciam na próxima terça-feira (05) a Operação Piracema 2024/2025.
O Imasul e a PMA (Polícia Militar Ambiental) desenvolverão uma série de ações de fiscalização e controle ao longo do período de defeso, que se inicia em novembro (dia 1º na bacia do Paraná e dia 05 na bacia do Paraguai) e se estende até 28 de fevereiro do próximo ano, conforme prevê o Decreto Estadual 15.166/2019.
Além de mobilizar as forças de fiscalização e controle, o Governo do Estado conta com o apoio e a conscientização da população. “Precisamos da colaboração de todos – pescadores, comerciantes e sociedade em geral – para respeitar a legislação e proteger os recursos naturais”, disse o diretor-presidente do Imasul, André Borges.
A Polícia Militar Ambiental e o Comando de Policiamento Rural atuarão em conjunto para coibir a pesca ilegal. A PMA mobilizará todo seu efetivo no monitoramento dos rios, utilizando veículos terrestres, barcos e imagens aéreas captadas por drones. Ao mesmo tempo, os fiscais do Imasul verificarão os estoques pesqueiros existentes nos estabelecimentos comerciais, como as peixarias, os restaurantes, e até pousadas e hotéis.
Os comerciantes devem informar ao Imasul, até o dia 04 de novembro, sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, através de formulário próprio. O estoque que não estiver declarado será apreendido e o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas na lei, que preveem multa de até R$ 100 mil e suspensão da licença de atividade.
A PMA poderá apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de irregularidades, bem como multar e encaminhar infratores detidos em flagrante para registro de ocorrência junto à Polícia Civil. As patrulhas percorrerão todos os rios, com atenção especial a trechos de maior movimentação dos cardumes, como corredeiras e cabeceiras.
Denúncias
A população pode colaborar com as forças de fiscalização denunciando a pesca ilegal ou qualquer outra infração ambiental pelo telefone, diretamente nas Unidades Regionais do Imasul: em Dourados (67-3422-7839 /3421-9230), Aquidauana (67-3241-3282), Corumbá (67-3232 – 1954), Bonito (67-3255-1844), Três Lagoas (67-3521-2714), Costa Rica (67-3247-2276) e Coxim (67-3291-1998). E na sede do Imasul, em Campo Grande (67) 3318-6056, ou ainda pelo e-mail: atendimento@imasul.ms.gov.br.
